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SMPU divulga lista atualizada de canais de atendimento

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A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) divulga lista atualizada dos principais canais de atendimento desta secretaria, organizada por assunto. Gentileza identificar, dentre os endereços de e-mail abaixo, o setor responsável pelo atendimento necessário e enviar um e-mail solicitando atendimento e informando dúvidas para o contato.

 

ServiçosSetor ResponsávelContato do Setor
• Análise documental 
• Agendamento de exame de projeto e vistoria
• Pedido de vistas, cópia e desarquivamento de processo
• Parcelamento de Taxa e Preço Público da Regulação Urbana
• Similares.
DIAC
   Diretoria de Atendimento e Controle Documental    
agendadiac@pbh.gov.br
• Programa Jornada Produtiva
• Feiras
• Food trucks
• Licença de Atividade em Banca de Jornais e Revistas
• Ambulantes e similares
Jornada Produtiva

jornadaprodutiva@pbh.gov.br

(31) 9 8395-0173 (apenas mensagem de texto por Whatsapp)

• Feira da Afonso PenaGEFAP
Gerência da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte

gefap@pbh.gov.br

(31) 9 8440-6516 (apenas mensagem de texto por Whatsapp)

• Autorização para Implantação de Parklet Licenciado (Varanda Urbana)Comissão de Mobiliário Urbanocomissaodemobiliario@pbh.gov.br
• Autorização de Parklet Operacional
• Licença de Engenho de Publicidade
• Licença de Mesa e Cadeira
• Licença de Toldo
GLICP
Gerência de Licenciamentos Complementares de Posturas
glicp.atendimento@pbh.gov.br
• Implantação de Espaço OperacionalDUEP
Diretoria de Urbanismo e Espaço Público
duep@pbh.gov.br
• Alvará de Localização e Funcionamento - ALF
• Análise Específica de Viabilidade (antiga Consulta Prévia Manual)
• Consulta de Viabilidade - Pessoa Jurídica e MEI e Profissional Autônomo
• Similares.
GLAPR
Gerência de Licenciamento de Atividades em Propriedade
glapr.atendimento@pbh.gov.br
• Licenciamento de Edificação/ Alvará de Construção, Alvará na Hora
• Licença de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico
• Licença de Caçamba
• Similares.
DLEC
Diretoria de Licenciamentos de Edificações e de Obras Complementares
agendadlec@pbh.gov.br
• Regularização total e baixa de construção/ Habite-seDREC
Diretoria de Regularização de Edificações e de Controle de Obras
agendadrec@pbh.gov.br
• Licencimento/regularização de Parcelamento do Solo (modificação de parcelamento, desmembramento, loteamento)
• Verificação de Origem de Lote
• Obras em logradouro e similares
DLCP
Diretoria de Licenciamento e Controle de Parcelamento
agendadlcp@pbh.gov.br
• Certidão de Origem de Lote
• Emissão de Documentos Digitais de Edificação /2° via de documentos (Projeto, Certidão de Baixa de Construção e Ficha de Obra)
• Similares.
DCIU
Diretoria de Cadastro e Informação Urbanística
agendadciu@pbh.gov.br
• Endereços e solicitações de placas e denominação de logradouro a serem instaladas pela SUZURB - Subsecretaria de Zeladoria UrbanaDCIU
Diretoria de Cadastro e Informação Urbanística
enderecos@pbh.gov.br
• Sistema SIURBE - dúvidas sobre Emissão de DocumentosDCIU
Diretoria de Cadastro e Informação Urbanística
siurbe@pbh.gov.br
• Sistema SIPU - dúvidas sobre Emissão de DocumentosSUPLAN
Subsecretaria de Planejamento Urbano
sipu.smpu@pbh.gov.br
• Dúvidas de responsáveis técnicos quanto a aplicação do plano diretorSUPLAN
Subsecretaria de Planejamento Urbano
suplan@pbh.gov.br
• Manifestação prévia ou diretrizes à Subsecretaria de Planejamento Urbano - SUPLAN para parcelamento, ocupação, ou áreas inseridas em zoneamentos específicos conforme determinação da legislação urbanística vigente
• Similares.
SUPLAN
Subsecretaria de Planejamento Urbano
suplan@pbh.gov.br
• Diretrizes para parcelamento do soloSUPLAN
Subsecretaria de Planejamento Urbano
diretrizesparcelamento@pbh.gov.br
• Informações sobre ações fiscais, cópias de documentos fiscaisSUFIS
Subsecretaria de Fiscalização
sufis@pbh.gov.br
• Orientação para o Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico ou Ambiental - OLEIDLAC
Diretoria de Licenciamento de Alta Complexidade
dlac@pbh.gov.br
• Orientações referentes à defesas/recursos contra documentos emitidos pela FiscalizaçãoGEJUD
Gerência Executiva das Juntas de Defesa e Recursos Fiscais
atendimentogejud@pbh.gov.br
• Taxa de análise de requerimento para licenciamento de atividade econômica e Taxa de Expedição de Alvará, e outras dúvidas relacinadas à dívida ativa (demanda da Secretaria Municipal de Fazenda)GATEC
Gerência de Atenção ao Contribuinte
atendimentofazenda@pbh.gov.br
• Autorização de EventosGLIAE
Gerência de Licenciamento de Atividades Eventuais
gliae.apoio@pbh.gov.br
• Suporte de Sistemas da Política Urbana:
alteração da conta de e-mail para fins de recuperação de senha, falha de login e cadastramento de novos usuários, erros na emissão de guias, entre outros.
GSITE
Gerência de Sistemas e Informações Técnicas
suporte.urbano@pbh.gov.br

 

Além desses, é possível realizar a consulta à partir das seguintes opções:

• Pela Internet no site servicos.pbh.gov.br

• Por meio da Central de Atendimento Telefônico, pelo número de telefone 156.                

• Por meio da Central de Atendimento Presencial - BH Resolve.                
  ⤷ A Central de Atendimento Presencial funciona de segunda-feira à sexta-feira e está localizada na Avenida Santos Drumont n° 363, com entrada também pela Rua dos Caetés n° 342, entre as Ruas Rio de Janeiro e Espírito Santo.